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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RR 06000447020246230004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2178a04dd1519a9ed52b472f3c4ad2ed798438bd4ef0f9bdeb6a09d7c7e137ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-05 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2024-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-07-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2024-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-07-18 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-07-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2024-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-07-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-22
Petição (TPU 85)
2024-07-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-18
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2024-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-03T07:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
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  }
}
  2. 2024-07-03T11:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-17T08:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  4. 2024-07-08T11:25:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-09T10:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-09T11:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-07-13T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-13T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-13T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-15T11:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-15T11:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
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  12. 2024-07-15T14:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-07-15T14:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-07-18T14:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-07-18T14:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-07-18T14:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-07-23T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-07-23T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-07-23T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-07-23T15:45:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-07-03T07:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-07-05T08:15:27.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-07-05T08:15:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-07-08T11:25:08.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-07-16T17:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-07-18T10:23:06.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
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  27. 2024-07-18T10:23:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-07-22T18:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-07-23T21:43:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-07-23T21:43:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.