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TJRS — 00213309720148210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7c9a3d711db79e6e12ba4bfca09da7a9258286545602465876e23402cba2deb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-11 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15
Definitivo (TPU 246)
2020-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-04
Recebimento (TPU 132)
2020-08-04
Petição (TPU 85)
2019-10-02
Recebimento (TPU 132)
2019-10-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-10-02
Recebimento (TPU 132)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)
2019-09-18
Recebimento (TPU 132)
2019-09-18
Petição (TPU 85)
2019-02-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-11T15:36:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-12-02T13:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-12-16T12:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2019-02-14T14:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2019-09-18T11:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-10-01T13:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-08-04T15:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2014-11-25T13:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-12-03T10:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-01-15T12:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-02-05T17:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-02-05T17:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-02-23T14:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-12T14:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-09T12:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-30T11:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-11-23T13:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-11-23T15:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-12-11T15:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-02-14T14:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-09-18T10:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-10-02T10:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-10-02T11:30:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  24. 2019-10-02T16:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-08-04T15:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-08-07T12:45:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2020-09-15T14:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2023-02-15T01:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.