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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-PE 06000839020246170018

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 545e8dcb02c50bc22fe077a530bbf15e2efcefbb3297bdc81789b1b2cf0e257f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000839020246170018 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 545e8dcb02c50bc22fe077a530bbf15e2efcefbb3297bdc81789b1b2cf0e257f. SHA-256 do comentário: 33f65302db71daaebae6e30ccfd4ea1821561b5fb1c13a0cb4f176276c0c56f1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-08 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-12-03 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2024-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-12-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2024-12-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2025-03-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2025-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2025-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-08 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T12:12:47.058000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240704142641
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 545e8dcb02c50bc22fe077a530bbf15e2efcefbb3297bdc81789b1b2cf0e257f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-04 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08
Definitivo (TPU 246)
2025-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-27
Conclusão (TPU 51)
2024-12-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-08
Documento (TPU 581)
2024-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-04T14:26:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-07-04T22:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-08T10:37:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-07-25T18:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-11-26T13:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-12-04T11:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-03-27T12:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-07-25T18:43:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-07-25T18:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-07-27T22:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-07-28T11:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-07-28T12:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-09-09T20:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-09T20:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-11-26T13:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-28T12:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-12-03T16:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-12-04T02:33:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-12-04T11:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-12-04T12:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-12-04T12:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-12-04T12:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-12-04T12:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-12-08T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-12-08T02:36:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-12-08T02:36:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-12-08T19:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-12-08T19:51:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-08T10:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-08T10:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-07-08T10:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-07-04T14:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-07-07T10:29:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-07-07T10:29:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-07-08T10:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-07-25T18:43:22.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-07-26T10:21:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-07-26T10:21:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-11-28T12:31:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-11-28T12:31:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.