TJSE — 00374541920158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efa4f3f181b900a7c78304656222aef80f369114e26664d401b4cea3a94066c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-13 a 2020-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-16
- (TPU )
- 2019-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-26
- (TPU )
- 2019-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-30
- Juntada (TPU 67)
- 2019-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-19
- (TPU )
- 2019-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-19T18:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-10T15:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-01T11:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-16T12:20:24.000Z — (TPU )
- 2019-11-26T09:10:18.000Z — (TPU )
- 2019-08-19T10:19:18.000Z — (TPU )
- 2019-07-11T00:50:15.000Z — (TPU )
- 2019-06-28T10:36:11.000Z — (TPU )
- 2019-06-18T08:46:12.000Z — (TPU )
- 2019-05-30T10:04:25.000Z — (TPU )
- 2018-11-25T08:14:12.000Z — (TPU )
- 2018-08-19T18:51:03.000Z — (TPU )
- 2018-05-09T17:03:00.000Z — (TPU )
- 2018-02-09T14:07:39.000Z — (TPU )
- 2017-11-08T08:34:47.000Z — (TPU )
- 2017-09-30T10:55:49.000Z — (TPU )
- 2017-03-16T09:22:43.000Z — (TPU )
- 2016-09-28T08:11:13.000Z — (TPU )
- 2016-07-19T03:39:48.000Z — (TPU )
- 2016-07-06T10:40:22.000Z — (TPU )
- 2016-06-03T18:02:56.000Z — (TPU )
- 2016-03-08T03:07:30.000Z — (TPU )
- 2016-02-25T10:40:10.000Z — (TPU )
- 2016-01-25T07:50:31.000Z — (TPU )
- 2019-11-28T11:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-27T08:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-26T09:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-06T08:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-06T08:55:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-30T07:09:28.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2019-08-23T13:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-26T06:18:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-23T13:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-23T12:55:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28T10:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-19T12:31:26.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2019-06-19T12:31:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2019-05-30T10:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-19T08:58:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-08-18T07:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80009594720168050230 — Execução Fiscal · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80000866620188050201 — Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80003272120168050230 — Execução Fiscal · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJSE — 00077538020178250053 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- TJPI — 00001499020118180112 — Execução Fiscal · 2011-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJSE — 00050245120178250063 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ