TJRJ — 00664829720158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 168c368816f4146a7d1af5e4b39894ac56d6c9590c81d8693d43118530b81985

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2016-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-21
Confirmada (TPU 12266)
2016-10-14
Confirmada (TPU 12266)
2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-10-07
Conclusão (TPU 51)
2016-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-10
Redistribuição (TPU 36)
2015-07-05
Confirmada (TPU 12266)
2015-07-03
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-05T14:28:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-03-10T13:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-10T13:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2015-03-10T13:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-03-11T13:55:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2015-03-19T17:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2015-03-24T16:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-06-22T16:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2015-06-23T16:24:23.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  11. 2016-05-10T17:28:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  12. 2016-10-07T16:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2015-03-10T13:17:13.000Z — Incompetência (TPU 941)
  14. 2015-03-11T13:55:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-06-25T17:30:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2015-06-25T17:30:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-07-03T17:30:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2015-07-05T17:30:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2016-07-11T15:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-10-07T16:28:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2016-10-11T16:00:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2016-10-11T16:00:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2016-10-11T17:24:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-10-14T16:00:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2016-10-21T16:00:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.