TJES — 00000992620218080069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b48b24ba3b5e05ec11fbc8eef965f2675bec7b06e11db40cee93cf3ad7a25038
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2023-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-01
- Desapensamento (TPU 137)
- 2023-02-08
- Desistência (TPU 463)
- 2023-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-15
- (TPU )
- 2022-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-06T12:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2022-03-22T18:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-08-19T12:44:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-01-21T16:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-03-01T14:31:48.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-08-20T13:41:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-07-15T13:49:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-10-14T13:03:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-10-13T12:46:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2022-07-11T17:41:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2022-11-16T11:17:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-01-21T16:15:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-07-22T12:15:47.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-08-19T11:53:39.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-07-22T11:56:06.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-07-15T12:42:12.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-09-03T14:34:55.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2022-06-15T14:01:24.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-03-01T14:36:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-07-21T15:32:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-08-18T15:17:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-02-08T10:55:09.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2022-06-01T16:47:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-09-03T12:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-08-19T12:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-10-14T12:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-10-26T14:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2022-07-12T17:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2023-02-06T12:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2021-03-12T13:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006611520198150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / Vara Única de Teixeira
- TJES — 00001565420178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPB — 00006607820188150451 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00031149520198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPB — 00006620420198150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003344020108140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPE — 00000302120218171240 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- TJES — 00001554020228080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA - IBATIBA