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STJ — 00000242320018160147

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b39b1c959ea713c45a138b9991a98a0ff1d564713595768b5c5d9f7f5a218009

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-22 a 2018-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-30
Petição (TPU 85)
2018-04-18
Publicação (TPU 92)
2018-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-16
Recebimento (TPU 132)
2018-04-16
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-03-22
Recebimento (TPU 132)
2018-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-03-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-22T17:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-03-22T17:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-16T16:56:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-04-30T15:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-03-22T16:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-04-16T16:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-04-18T05:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-05-09T15:46:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-05-09T15:46:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-04-17T18:41:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-04-30T15:14:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.