TRE-AL — 06003534020246020016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e290d24d8e6989bb4911ab536743fa3cef38618933c183973657367d72601587
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-23
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-14T01:37:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-09-21T11:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-09-27T17:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-08T11:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-04-15T16:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-04-22T09:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-04-25T16:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-09-14T01:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-09-25T11:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-09-25T11:16:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-07T09:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-07T13:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-07T13:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-07T13:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-07T13:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-07T13:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-08T00:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-08T12:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-08T12:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-08T12:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-08T12:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-09T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-11T00:50:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-15T02:37:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-15T02:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-11-17T08:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-10T14:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-10T14:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-10T14:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-10T14:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-10T14:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-11T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-11T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-11T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-11T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-12T10:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-15T02:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-15T02:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-17T10:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-04-03T10:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001513520206170065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000254020246260082 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
- TRE-AM — 06004677920206040010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 10 ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000361320216090029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
- TRE-AM — 06004735620206040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 20 ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000117520246130322 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas
- TRE-TO — 06009897620206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-PB — 06002817620206150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB