Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) — TRT14 00001568220215140051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c8a593ece3211681d03175a65b7f25aef25ce97f7b4c8af547e963e3b741ac
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-03 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-03 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-09-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-23 trata do assunto oficial «Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:42:14.864000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210903110517
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b9c8a593ece3211681d03175a65b7f25aef25ce97f7b4c8af547e963e3b741ac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-03 a 2021-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-03
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-03
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-03T11:05:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2021-09-03T12:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2021-09-03T12:19:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2021-09-03T12:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2021-09-03T12:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2021-09-04T01:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2021-09-04T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2021-09-18T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2021-09-23T13:07:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2021-09-03T12:19:17.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } } - 2021-09-23T13:08:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001573320225140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT14 — 00001649320205140051 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Execução Provisória em Autos Suplementares
- TRT8 — 00000529620215080006 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT14 — 00001576720215140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TJRR — 08016287520248230020 — Ação Civil Pública · 2024-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TJRR
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / VARA CÍVEL
- TJRR — 08016034420258230047 — Procedimento Comum Cível · 2025-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TJRR
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRT20 — 00004315220175200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00004304420205200009 — Ação Civil Pública · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju