Wiki Jurídica

TRE-MG — 06000021020206130046

Classe: Petição CívelOrgao: 46ª Zona Eleitoral - Bom SucessoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a391896b4f15552cd51bc4dea5e2c5a143edc87bf1c620bb607260b237cb6b47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2021-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-26
Definitivo (TPU 246)
2021-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-12
Petição (TPU 85)
2021-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-02
Publicação (TPU 92)
2021-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T13:48:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  2. 2020-03-18T18:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  3. 2021-06-25T18:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  4. 2020-03-17T16:07:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  5. 2020-03-17T16:21:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  6. 2020-03-17T17:00:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  7. 2020-03-17T17:02:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  8. 2020-03-17T18:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  9. 2020-03-23T16:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  10. 2020-03-26T16:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  11. 2020-03-30T14:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  12. 2021-06-14T18:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  13. 2021-06-25T16:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  14. 2021-06-29T19:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  15. 2021-06-29T19:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  16. 2021-06-29T19:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  17. 2021-07-02T02:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  18. 2021-07-02T02:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  19. 2021-07-06T04:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  20. 2021-07-06T04:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  21. 2021-07-12T16:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  22. 2021-07-26T19:40:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  23. 2020-03-05T13:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  24. 2020-03-19T18:41:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  25. 2021-06-29T18:56:27.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  26. 2021-06-29T19:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  27. 2021-06-29T19:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  28. 2021-06-29T19:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  29. 2021-06-29T19:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  30. 2021-07-01T20:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  31. 2021-07-01T20:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  32. 2021-07-01T20:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  33. 2021-07-26T19:41:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}
  34. 2021-07-26T19:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15715",
    "nome": "46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.