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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001088320155030005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6ce882f5975dda61bbc8a936e92044e2a2447839c2eacdfd17c7ed61c98697d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-10-16 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2015-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2015-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2015-12-15 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-01-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-01-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2016-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2017-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2017-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2017-03-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2017-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2017-06-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-01-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:21.503886325Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a6ce882f5975dda61bbc8a936e92044e2a2447839c2eacdfd17c7ed61c98697d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2017-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-27
Recebimento (TPU 977)
2017-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-16
Petição (TPU 85)
2017-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-21
Improcedência (TPU 220)
2016-01-21
de Julgamento (TPU 12751)
2015-12-15
Conclusão (TPU 51)
2015-12-15
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2015-12-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  29. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-01-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  33. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2017-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.