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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06000837820206170035

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83d7320e4e3b16893001ab7a86cecdf0ee4013568b42b97783abfb628c850314

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000837820206170035 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 83d7320e4e3b16893001ab7a86cecdf0ee4013568b42b97783abfb628c850314. SHA-256 do comentário: d24ee00d106aff949b3c825b11a6ba0e9199fc9e69850114d0fe64d8da4e7a2e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2020-10-08 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-10-09 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2020-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-10-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-10-15 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2020-10-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2020-10-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-10-16 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2020-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-10-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-11-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2020-11-18 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-10-15 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:20:16.171000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200923110932
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 83d7320e4e3b16893001ab7a86cecdf0ee4013568b42b97783abfb628c850314

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-18
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-10
Definitivo (TPU 246)
2020-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-09
Reativação (TPU 849)
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-17
Remessa (TPU 123)
2020-10-17
Conclusão (TPU 51)
2020-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-16
Petição (TPU 85)
2020-10-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T11:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-11T12:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-12T13:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-14T18:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-16T09:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-17T16:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-17T17:49:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-23T11:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-23T13:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-23T13:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-23T13:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-23T13:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-23T13:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-30T14:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-30T14:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-03T10:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-07T18:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-08T12:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-08T14:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-08T17:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-08T18:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-09T18:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-11T12:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-11T14:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-11T14:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-12T13:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-12T13:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-12T17:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-12T17:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-12T17:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-12T17:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-12T17:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-12T17:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-12T17:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-13T14:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-10-14T18:23:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-10-14T18:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-10-15T11:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-10-15T11:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-10-15T11:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28847",
    "nome": "0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.