TRE-RN — 06000024520196200015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f58ed4534d0c8c8ec8bf7b138bb0281527f156860214fa2b6cf9802f10f3eaf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-22 a 2021-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-10
- Procedência (TPU 219)
- 2020-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-22T17:49:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-20T11:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-18T11:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-05T16:42:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-12T13:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-12T13:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-23T15:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-11T00:09:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-10T14:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-10T14:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-10T14:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-10T14:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-11T00:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-11T00:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-17T00:28:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-17T00:28:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-17T00:28:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-08T10:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-09T15:06:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-22T17:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-27T16:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-27T16:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-20T13:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-10T14:31:39.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-31T14:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-22T15:57:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-22T15:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43738", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000780620246120019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-SC — 06000352420236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442520236050160 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 160 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000233220206260140 — Petição Cível · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ
- TRE-BA — 06000438520206050082 — Petição Cível · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000744420206190041 — Petição Cível · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ
- TRE-SP — 06000233120246260095 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ
- TRE-RJ — 06000739020236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ