Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00635357020158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe26a134a280a5688b6e5e162e6a9996e74cea8c39f018501baee2a952674286

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-07-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-04-04 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-04-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-04-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-04-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-04-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-05-10 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2016-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-10-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-10-26 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:37:29.042015155Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fe26a134a280a5688b6e5e162e6a9996e74cea8c39f018501baee2a952674286

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-10-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-10-26
Conclusão (TPU 51)
2016-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-10
Redistribuição (TPU 36)
2016-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-15
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-08
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-04
Incompetência (TPU 941)
2016-04-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-03T15:30:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-05T16:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-03-05T16:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-04-04T19:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-05-10T17:09:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  6. 2016-10-26T18:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2015-03-24T18:25:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  8. 2015-03-25T07:15:53.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  9. 2015-04-15T17:26:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-07-21T17:05:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2016-04-04T19:22:21.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2016-04-05T17:10:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2016-04-05T17:10:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2016-04-08T17:10:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2016-04-15T17:10:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2016-04-27T11:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-07-06T15:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-10-26T18:07:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2016-10-27T17:24:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.