TJRJ — 00647837120158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e4cbd2c830f2021687798807ef63c308606485918128fbcc1544cea8e9a2cc3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas

  1. 2015-03-04T14:14:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-11T18:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-12T18:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2015-04-09T10:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-08-03T09:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2015-08-24T12:13:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2016-02-29T14:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2016-03-22T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2016-03-29T12:30:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  10. 2016-09-06T12:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2016-10-25T16:43:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2017-01-23T15:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2017-07-19T14:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2015-03-12T18:21:02.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  15. 2015-03-17T18:31:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2015-03-27T18:31:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-07-31T13:16:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-08-03T09:56:20.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  19. 2015-08-11T14:05:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-08-18T14:05:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2016-02-26T14:16:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-02-29T14:16:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
  23. 2016-03-02T16:03:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2016-03-12T16:03:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2016-04-28T15:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-09-06T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  27. 2016-09-12T17:18:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  28. 2016-09-16T11:51:46.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  29. 2016-11-29T16:57:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-11-29T17:01:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2016-12-09T17:01:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-07-21T10:28:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2017-07-21T10:28:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2017-07-21T10:54:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-07-24T10:28:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2017-07-31T10:28:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.