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TJRN — 00018680720128200116

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8177a165e6604eeb95dae03a8d7db1ca0a580f2e0fb832ecc10fd5e6b9ebba0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2024-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Provisório (TPU 245)
2024-07-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-24: Conclusão (TPU 51)
2024-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T11:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-31T15:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-04T09:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-15T08:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-13T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-12-09T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T14:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "84550",
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2016-01-11T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T13:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T16:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T16:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-08T16:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T12:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T14:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-15T15:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2018-10-15T15:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2018-10-16T14:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2021-07-15T14:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2023-04-27T12:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-04-27T12:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2023-07-30T21:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2023-08-09T15:15:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2023-11-29T15:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2024-03-04T12:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2024-03-22T03:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2024-05-24T21:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2024-07-23T11:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
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}

2024-07-23T12:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
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}

2012-12-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2012-12-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2015-07-21T11:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001284419764013800 — Execução Fiscal · 1976-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003554320194059999 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF1 — 00002438520164013825 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única de Janaúba
TRF6 — 00001248119884013801 — Execução Fiscal · 1988-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA / 4ª Juiz de Fora
TRF6 — 00001268419704013800 — Execução Fiscal · 1970-07-09 · 1 referência(s) em comum
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