Agravo em Recurso Especial — PIS — STJ 00002724720204039999
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ffec8b38640b7d545d04b4f78706fbac99b5abc186456865d414d205288fcc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- PIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-15 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-08-15 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-09-26 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-10-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-10-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-10-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-09-26 trata do assunto oficial «PIS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-26 trata do assunto oficial «PIS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-06T15:41:27.434688756Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2023-07-31T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 41ffec8b38640b7d545d04b4f78706fbac99b5abc186456865d414d205288fcc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-14 a 2023-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-27
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-26
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-09T18:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-08-15T16:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ] } - 2023-08-15T16:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-26T22:20:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-10-27T07:35:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-07-14T16:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-14T05:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-28T05:14:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-26T10:54:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-27T07:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-09T18:45:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-10T19:19:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-15T16:30:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-26T22:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-27T19:37:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00005625120144036126 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00002740520134025112 — Recurso Especial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF1 — 00003109520064013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 24ª - Salvador
- STJ — 00005620420064013308 — Agravo em Recurso Especial · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF1 — 00003105920064013903 — Execução Fiscal · 2006-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 06ª - Belém
- TRF6 — 00002900320084013805 — Execução Fiscal · 2008-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF6 — 00002893120074013812 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 1ª Sete Lagoas
- TRF1 — 00003105320064013808 — Embargos de Terceiro Cível · 2006-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 01ª Lavras
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002724720204039999 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “PIS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PRESIDÃNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
41ffec8b38640b7d545d04b4f78706fbac99b5abc186456865d414d205288fcc. SHA-256 do comentário:3f6f67d3c656a51dc29b9f31f544b0e4dbd7fcf64ae03189b7884a6526b20d49.