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TJAP — 00014728220228030009

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1885596f6c44c055a61659f72f6866508ae2641c61350bf58c80ae5f01917acb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08
Definitivo (TPU 246)
2022-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-13
Recebimento (TPU 132)
2022-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-12
Documento (TPU 581)
2022-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-12
Liberdade provisória (TPU 818)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T16:04:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-07-08T14:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-07-12T07:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-07-12T10:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-07-08T13:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  6. 2022-07-08T14:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-07-12T07:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  8. 2022-07-12T10:14:25.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
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  9. 2022-07-12T10:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-07-12T10:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-07-12T10:30:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  12. 2022-07-12T10:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-07-13T08:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  14. 2022-07-22T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  15. 2022-08-19T10:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6406",
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  16. 2022-10-26T11:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6406",
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  17. 2022-10-26T11:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  18. 2022-10-26T12:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  19. 2022-11-08T10:31:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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