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Sindicância — Constragimento ilegal — TJPA 00000043820128140200

Classe: SindicânciaOrgao: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44216b63801d27e083a224ec4f5c98532d045d78744d82f85bf77fdd6c9dbf4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-10-02 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-10-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2013-10-02 para o assunto oficial «Constragimento ilegal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2021-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-08
Definitivo (TPU 246)
2013-10-02
Desarquivamento (TPU 893)
2013-10-02
Incompetência (TPU 941)
2012-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Constragimento ilegal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T10:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}
  2. 2012-05-14T08:01:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}
  3. 2013-10-02T10:01:30.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}
  4. 2013-10-02T11:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}
  5. 2021-02-08T13:41:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.