Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-SE 06006354520206250027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 27ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdddb66f6a5953130d5c667e8bbe0b1ae4b00ad89efa23f9967a0a954b12a8b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2021-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-10 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2021-02-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2021-02-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2021-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2021-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2021-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2021-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-15T22:15:55.191000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025184947
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cdddb66f6a5953130d5c667e8bbe0b1ae4b00ad89efa23f9967a0a954b12a8b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-31
Definitivo (TPU 246)
2021-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-31
Documento (TPU 581)
2021-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-18
Documento (TPU 581)
2021-02-12
Publicação (TPU 92)
2021-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-12
Petição (TPU 85)
2021-02-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-11
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T18:49:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2021-01-13T14:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2021-02-04T12:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2021-02-05T17:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2021-02-12T16:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-11-01T18:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-11-29T13:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-11-29T13:28:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-12-05T02:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-12-05T02:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-12-05T02:29:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-12-17T17:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-12-24T17:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-12-24T17:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-12-24T17:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-12-24T17:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-12-24T17:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-12-24T17:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-12-24T17:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-12-24T17:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-12-24T17:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2021-01-22T15:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2021-01-22T15:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2021-01-28T03:02:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2021-01-28T03:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2021-01-30T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2021-01-30T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2021-02-02T17:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2021-02-10T17:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2021-02-10T17:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2021-02-10T17:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2021-02-12T02:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2021-02-12T02:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2021-02-18T11:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2021-02-23T02:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2021-02-23T02:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2021-02-23T12:30:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2021-03-31T12:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2020-10-25T18:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2020-10-27T16:46:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.