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TRE-AM — 06002057520246040015

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 15 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6392dbd13d5ff1ce09f1493ab0ba27b2bde8bbfafbfeb0039358d866c4283795

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-26: Definitivo (TPU 246)
2024-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-22: Registro de Renúncia (TPU 15158)
2024-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22: Petição (TPU 85)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-21: Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-14T17:42:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-14T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-18T14:32:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-18T17:27:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-19T12:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-08-20T15:04:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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2024-08-20T17:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-08-22T10:48:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
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2024-08-18T17:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T17:38:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-22T02:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
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  }
}
```
2024-08-22T02:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-26T09:06:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14350",
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  }
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```

2024-08-14T17:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-14T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-18T17:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-19T12:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-21T17:35:33.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-21T17:35:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-21T17:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-21T17:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-22T10:54:30.000Z — Registro de Renúncia (TPU 15158)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-26T09:06:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-26T09:06:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T16:57:19.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002184520206180041 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-RO — 06002199120246220004 — Recurso Eleitoral · 2024-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RO
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TRE-TO — 06007492120206270029 — Registro de Candidatura · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AM — 06003969520206040004 — Registro de Candidatura · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007561320206270029 — Registro de Candidatura · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PI — 06002198220246180043 — Registro de Candidatura · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
TRE-TO — 06007500620206270029 — Registro de Candidatura · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AM — 06003942820206040004 — Registro de Candidatura · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL