STJ — 00000264620158110048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea44531756828026e7fc313c9437a937a69e2b4b11d479947d72910402960d33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-07 a 2023-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-24
- Provimento (TPU 237)
- 2023-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-19T08:05:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-19T09:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-19T09:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-29T21:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-06-29T21:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-24T17:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-08-24T17:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-08-28T22:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-07T16:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-29T21:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-24T14:00:16.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-08-25T05:29:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-04T14:03:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-04T14:03:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-29T21:22:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-24T14:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-24T20:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28T22:53:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003329320078140021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJPI — 00001894020198180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJPI — 00001906320208180008 — Inquérito Policial · 2020-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJRR — 08014268020258230047 — Inquérito Policial · 2025-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJGO — 00167522720198090011 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
- TJPI — 00001198120198180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- STJ — 00002118420148180061 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMG — 16019706820198130000 — Recurso Ordinário · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
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