Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Furto — TJSE 00017021220138250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f047241ebe022777fb30080473c9fa381acb89ceb39c8b6ac314d42f19ff7e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2013-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2013-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2014-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2014-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2014-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2014-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2014-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2014-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2014-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2014-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2015-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2015-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2015-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2015-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2016-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2017-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-08 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-08 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:25:12.926000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131015120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f047241ebe022777fb30080473c9fa381acb89ceb39c8b6ac314d42f19ff7e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-15 a 2018-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-26
Documento (TPU 581)
2017-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-26
Definitivo (TPU 246)
2017-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-01
Documento (TPU 581)
2016-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-06T09:55:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-06-09T13:17:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-04-15T12:51:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-07-01T08:48:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2014-04-23T12:00:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2013-12-12T09:59:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2018-10-15T12:32:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-27T10:05:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-05-26T10:46:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-02-02T09:12:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-02-02T09:12:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-08-30T14:45:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-08-02T20:24:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-06-03T16:05:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-05-19T14:20:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-05-16T08:28:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-11-18T09:58:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-04-29T08:16:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-03-18T08:53:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-09-12T11:29:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-08-27T17:20:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-06-04T13:33:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-06-04T08:30:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-05-29T16:37:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-05-13T20:46:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-05-07T17:21:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-03-12T21:14:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-03-11T09:27:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-11-25T08:14:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-11-19T20:54:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-11-14T08:30:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-10-25T12:03:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-06-26T10:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-05-31T14:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-05-26T10:47:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-05-26T10:06:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2017-02-02T09:13:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-09-01T16:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-08-23T07:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-06-17T09:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.