Wiki Jurídica

TJSC — 50025644120228240036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2022-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2df3bdd351a755209a35ce8df552e136f09ffae6b0aa2dabff77ab614bd0e35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-25 a 2022-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-02
Denúncia (TPU 402)
2022-03-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-02
Conclusão (TPU 51)
2022-03-02
Petição (TPU 85)
2022-02-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-02T19:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-03-02T15:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18401",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul"
  }
}
  3. 2022-02-25T16:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18401",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul"
  }
}
  4. 2022-04-01T14:47:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18401",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul"
  }
}
  5. 2022-03-02T19:09:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  6. 2022-03-02T18:15:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18401",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul"
  }
}
  7. 2022-03-02T18:15:21.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18401",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.