TJMT — 00002166320088110077

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0adea17cbd58c55650704326d9190159aa540ecde9a018bfb0fa55681767a362

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 342 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-07 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10
Petição (TPU 85)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-19
Recebimento (TPU 132)
2023-04-19
Definitivo (TPU 246)
2023-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-19
Documento (TPU 12270)
2023-04-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-04-19
Remessa (TPU 123)
2023-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-05
Definitivo (TPU 246)
2022-04-05
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 342. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-07T15:27:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2008-03-12T15:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-03-24T15:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2008-03-25T15:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2008-03-26T12:37:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  6. 2008-04-08T13:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2008-04-08T13:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2008-04-15T17:20:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  9. 2008-04-25T14:11:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2008-04-25T16:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2008-05-14T17:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2008-05-15T14:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2008-05-16T14:19:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2008-05-16T14:54:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2008-05-16T16:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  16. 2008-05-16T16:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
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      }
    }
  17. 2008-05-16T16:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  18. 2008-05-19T16:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  19. 2008-05-19T16:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  20. 2008-06-13T18:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  21. 2008-08-12T13:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  22. 2008-09-18T19:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  23. 2008-09-18T20:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  24. 2008-09-18T20:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  25. 2008-09-24T18:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  26. 2008-10-01T14:39:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  27. 2008-10-09T15:34:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  28. 2008-10-09T16:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  29. 2008-10-15T16:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  30. 2008-10-15T16:47:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  31. 2009-01-08T13:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  32. 2009-01-08T13:15:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  33. 2009-02-10T12:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  34. 2009-02-10T12:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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    }
  35. 2009-02-25T13:03:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
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    }
  36. 2009-02-27T16:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  37. 2009-02-27T17:22:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  38. 2009-03-13T18:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  39. 2009-03-16T15:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }
  40. 2009-03-16T18:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8147",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.