Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000843720216210158

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8df090e9059cf4028b8b32698db1ab35b46d19d93fcd68ee30839ea207fed99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2021-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-05-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-06-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-07-01 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-13 a 2021-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-08
Definitivo (TPU 246)
2021-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-02
Documento (TPU 581)
2021-07-01
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-07-01
Recebimento (TPU 132)
2021-06-30
Conclusão (TPU 51)
2021-06-30
Recebimento (TPU 132)
2021-06-30
Documento (TPU 581)
2021-05-19
Petição (TPU 85)
2021-05-19
Petição (TPU 85)
2021-05-19
Petição (TPU 85)
2021-05-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-19T18:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2021-05-19T18:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2021-05-19T18:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2021-05-19T18:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2021-05-19T18:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-30T08:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2021-07-02T08:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2021-05-13T12:24:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2021-05-13T12:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-05-19T18:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-06-30T08:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-06-30T18:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-07-01T13:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-07-01T18:01:44.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2021-07-08T16:41:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-07-08T16:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.