STJ — 00002708719928160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a64be48fef9733c2f15c733369f6931f826c03795cabe075bf54ce1be65b412
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-10 a 2025-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-09
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-21T18:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-21T18:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-22T12:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-13T09:30:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-13T10:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-09T09:04:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2021-03-09T11:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-09T10:22:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-12T12:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-13T21:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-10T12:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T13:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-08T18:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-07T14:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-27T16:40:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-29T05:42:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-26T15:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-26T15:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-27T16:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-28T00:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00001422220198160194 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00001258520138020064 — Agravo em Recurso Especial · 2020-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 63182156120058130024 — Recurso Especial · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003897520094036102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 53689017220088130702 — Recurso Especial · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056234920118200124 — Ação Civil Pública · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 02805848519684047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1968-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 50161579220168130024 — Recurso Especial · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Primeira Vice-Presidência