STJ — 00002708719928160000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a64be48fef9733c2f15c733369f6931f826c03795cabe075bf54ce1be65b412

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-10 a 2025-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-13
Documento (TPU 581)
2024-11-29
Publicação (TPU 92)
2024-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-27
Não-Provimento (TPU 239)
2022-12-12
Conclusão (TPU 51)
2022-12-09
Redistribuição (TPU 36)
2022-12-07
Recebimento (TPU 132)
2021-03-09
Conclusão (TPU 51)
2021-03-09
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-21T18:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-10-21T18:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2019-11-22T12:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-12-13T09:30:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-12-13T10:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2021-03-09T09:04:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 3
        }
      ]
    }
  7. 2021-03-09T11:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2022-12-09T10:22:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2022-12-12T12:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-12-13T21:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-10T12:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-22T13:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-03-08T18:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-12-07T14:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-11-27T16:40:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2024-11-29T05:42:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-02-26T15:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2025-02-26T15:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2024-11-27T16:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-11-28T00:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.