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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00013798820148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31877c4f7f9750d9d7730164a1826910d04511df73346f21bb4b092313f7fb26

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2014-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-11-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-02-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-02-27 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2015-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-05
(TPU )
2015-07-22
Definitivo (TPU 246)
2015-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-30
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
Recebimento (TPU 132)
2015-02-27
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-02-27
Audiência (TPU 970)
2015-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-14
Documento (TPU 581)
2015-01-13
(TPU )
2015-01-09
Documento (TPU 581)
2015-01-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-27T12:58:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-05T11:05:27.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-13T17:35:00.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-09T10:06:12.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-01T13:55:10.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-07T09:57:13.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-17T08:51:16.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-25T16:03:39.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-17T10:08:48.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-22T09:22:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-03-30T13:55:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-03-30T13:54:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-02-27T12:59:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  14. 2015-02-27T11:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-02-19T12:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-01-14T10:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-01-09T11:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-12-01T14:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-12-01T14:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-11-25T12:56:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-11-25T12:56:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-11-10T08:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-11-07T10:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-11-05T09:59:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-10-31T09:04:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-10-29T09:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-10-29T09:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-10-14T08:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-10-03T09:21:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-09-26T13:52:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-09-26T13:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-09-23T09:04:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-09-16T13:35:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.