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TRE-CE — 00003917420166060015

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 153af0bdf27b610f145c6724bff61627e73ba06536c353a2673d7b29fd6b752a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17: Definitivo (TPU 246)
2024-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-17: Documento (TPU 581)
2024-04-17: Documento (TPU 581)
2024-04-17: Documento (TPU 581)
2024-04-17: Documento (TPU 581)
2024-04-10: Documento (TPU 581)
2024-03-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-18: Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-18: Documento (TPU 581)
2024-03-15: Conclusão (TPU 51)
2023-10-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-07T09:11:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2017-02-16T11:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33396",
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2017-03-21T10:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T13:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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2018-06-01T12:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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2018-06-14T12:04:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2018-11-13T14:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-22T12:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-07-18T13:13:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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2019-11-13T10:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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2020-03-12T09:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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2020-03-13T14:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2021-01-12T11:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    }
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}

2021-11-25T08:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
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  }
}

2022-02-04T13:41:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
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2022-11-10T07:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2022-12-07T09:12:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2022-12-09T08:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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}

2022-12-14T10:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2023-02-24T12:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2023-03-17T12:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2023-04-27T08:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2023-07-24T11:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2024-03-15T10:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2016-12-07T09:12:23.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
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  }
}

2017-02-14T10:46:32.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2017-03-09T10:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2017-03-14T09:46:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2017-04-26T11:34:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
```

2018-05-04T13:45:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2018-05-18T09:40:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2018-06-01T12:57:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2018-06-14T12:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2018-06-29T11:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2019-02-22T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2019-04-10T10:48:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
```

2019-04-10T10:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2019-07-01T13:47:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2019-07-18T13:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2019-07-22T13:04:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006706620166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003053020166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005529020166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000134720186100077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 77ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002954820166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002960720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000480420206050181 — Filiação Partidária · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 181 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000105320146140067 — Petição Cível · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 67ª ZONA ELEITORAL