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TRE-RJ — 06000483920266190040

Classe: Petição CívelOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4417fc1bacf735b576c501865e79b3384dd43f36455caf3af187a1406c80b799

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-18 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16: Definitivo (TPU 246)
2026-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-16: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-23: Documento (TPU 581)
2026-08-23: Documento (TPU 581)
2026-08-22: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-08-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Ver outros registros do assunto TPU 11658

Movimentações públicas

2026-08-18T11:52:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T13:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T13:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T13:17:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T14:48:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-21T14:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T14:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T14:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T14:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T15:46:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-21T17:16:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T17:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-22T00:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-23T23:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-23T23:22:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T00:44:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T00:53:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T01:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T01:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-16T13:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T11:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-08-21T14:02:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T14:09:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-21T17:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-22T00:06:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T00:33:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-16T13:44:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-16T13:44:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002657720246110007 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 07ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312920226170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001038620226060041 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ
TRE-PR — 06000341820246160005 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
TRE-PE — 06001311420226170117 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428220246050075 — Representação · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000720420256190040 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2025-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
TRE-PE — 06001307120226170006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL