TJAC — 00003632420128010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 931bb5140eab611f15086a8aafc01cf1b2e486f8bf234a3627cad27cd13dd107
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-23 a 2016-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência | Leve | Ameaça | Desacato
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
- Ver outros registros do assunto TPU 3386
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-02-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-05-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-05-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-06-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-07T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-05-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-07T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-05-07T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-05-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-06-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-06-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-09-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-10-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00047198120138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJRR — 08000722620258230045 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- TJPE — 00000235819948170340 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1994-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJPR — 00000055220208160114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00011009320198090067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara de Familia e Sucessoes
- TJRS — 50058909820198210132 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- TJPR — 00015736820218160082 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO
- TJRJ — 00095049420188190066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM