Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SC 06000108620256240019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac9005cf7894161f133366bab2a1f1c4295bc52351ab1019f3d072d1ca4b1665
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-06-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-06-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-06-11 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-06-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-06-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-06-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-06-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-06-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-06-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-06-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-07-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-07-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-07-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-07-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2025-06-11 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T13:13:47.448000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250610160734
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ac9005cf7894161f133366bab2a1f1c4295bc52351ab1019f3d072d1ca4b1665
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-10 a 2025-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-10T16:07:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-10T17:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-12T14:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-18T13:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-18T15:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-18T15:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-24T14:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-02T11:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-08T13:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-08T13:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-12T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-12T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-12T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-12T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-18T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-23T13:19:09.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-24T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-24T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-28T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-28T02:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-28T02:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-10T16:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-10T17:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-11T15:03:11.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-11T15:03:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-11T15:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-11T15:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-11T15:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-11T15:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-23T13:19:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-23T13:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-23T13:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-23T13:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-08T13:53:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-08T13:53:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14621", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000108620256240019 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ac9005cf7894161f133366bab2a1f1c4295bc52351ab1019f3d072d1ca4b1665. SHA-256 do comentário:0686b41bf7a7ed60861874e8c5550e151a598e042c9c9a4775352b47dbf2b4e3.