TJSE — 00363199820178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d898052a920cdbcaa4f3f4ec57299df5be1e86c223d4a708a7b4664471966a98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-08 a 2018-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-17
- (TPU )
- 2018-09-12
- (TPU )
- 2018-09-06
- Desistência (TPU 463)
- 2018-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-06
- (TPU )
- 2018-06-25
- (TPU )
- 2018-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-28T12:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-20T11:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-17T11:10:08.000Z — (TPU )
- 2018-09-12T09:08:51.000Z — (TPU )
- 2018-07-06T00:50:20.000Z — (TPU )
- 2018-06-25T08:23:00.000Z — (TPU )
- 2018-06-18T11:20:20.000Z — (TPU )
- 2018-05-08T07:33:09.000Z — (TPU )
- 2018-03-14T10:24:42.000Z — (TPU )
- 2018-02-09T11:41:17.000Z — (TPU )
- 2017-12-07T00:44:31.000Z — (TPU )
- 2017-11-24T08:43:47.000Z — (TPU )
- 2017-09-22T12:14:20.000Z — (TPU )
- 2018-11-12T10:21:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-30T09:34:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-06T08:32:29.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-08-22T07:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-20T11:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-18T11:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-31T14:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-16T10:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-16T13:06:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-09T11:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-15T22:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-26T07:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-09T21:04:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-08T11:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-08T11:03:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05032305320168050022 — Execução Fiscal · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80012316420208050080 — Execução Fiscal · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 08056519420158050080 — Execução Fiscal · 2015-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00000717420178250053 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO