TJSC — 07017386920118240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e8c1e44aae6dd84b0e007d2d6ad9e151852e37adb75ca400d46a3a1c93aee2e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-01 a 2020-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-01
- (TPU )
- 2020-06-01
- (TPU )
- 2020-06-01
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-01T07:41:59.000Z — (TPU )
- 2020-06-01T07:41:57.000Z — (TPU )
- 2020-06-01T07:41:56.000Z — (TPU )
- 2020-06-01T07:41:54.000Z — (TPU )
- 2020-06-01T07:41:53.000Z — (TPU )
- 2018-03-27T14:26:49.000Z — (TPU )
- 2017-10-25T16:36:26.000Z — (TPU )
- 2011-10-18T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-20T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-20T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-01T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-01T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-09-15T23:53:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-15T23:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-15T23:52:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-11T10:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-11T10:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-11T10:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-11T10:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-11T10:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-26T14:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-28T23:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-28T21:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-28T21:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-28T21:05:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-05-02T18:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-06T18:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-27T14:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-25T16:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-08-26T12:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-16T13:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-10-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-09-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-09-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-09-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07513145620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Gabinete 13
- TJAL — 07514383920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07522525120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRN — 00058600620128200106 — Execução Fiscal · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00000410520148210102 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00153243620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 2ª Vara Cível - Sapiranga