STJ — 00000208420179260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d79f1f68f2eb420a17268abeafe7ec5085a226f87f8813622539e1b040b54b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-13 a 2018-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-21
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-27
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-13T11:59:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-12-13T14:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-12-13T14:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-13T14:45:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-22T15:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-02-22T18:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-27T10:12:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2018-08-29T17:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-21T12:12:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-12-13T14:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-24T19:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-28T05:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-19T20:10:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-22T15:39:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-27T19:11:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-29T17:51:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004193120213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00004117620179260030 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMT — 00003245820148110085 — Inquérito Policial Militar · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- STJ — 00004071220243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00002921720208110029 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJDFT — 00145058320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00138574020168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJAM — 40011576420148040000 — Revisão Criminal · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Recurso Especial / Revisão Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES