Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-MG 00000388720136130324
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d316a0b368ac7b2ae79d99b79f621574e8be98bf61ba8fefc5545fbd540ec1fc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-05-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-06-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-06-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-06-14 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-06-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-07-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-07-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-09-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-09-03 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-02-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:16:01.011000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130523161933
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-05-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d316a0b368ac7b2ae79d99b79f621574e8be98bf61ba8fefc5545fbd540ec1fc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-23 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-23T16:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-06-14T13:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-07-05T16:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-06-14T13:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-06-14T13:47:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-06-14T13:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-07-05T16:42:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-09-03T14:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-09-03T14:19:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2013-09-03T14:21:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2020-02-13T14:46:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2020-02-13T14:54:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00005296720126130215 — Registro de Comitê Financeiro · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Comitê Financeiro
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003293420166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06001143720216200017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00000979420166160192 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-PI — 00001951120166180035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- TRE-CE — 00000307120196060041 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ