Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF6 00017009620174013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 808697e100cfc76736b6315b9295559831da82ca118e0010600ecd89dea9f40a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-09-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-04-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-04-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-05-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-05-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-06-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-06-16 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-06-26 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-08-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-08-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-08-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-09-11 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-05-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-06-16 para o assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-18 no assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2025-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-18T14:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-01-19T16:59:42.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-06T15:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-08T15:14:27.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2017-08-04T10:41:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-11T15:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-13T10:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-21T14:35:03.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-04-06T12:23:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-17T12:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-18T09:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-04-23T17:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-10T00:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-08-08T01:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-18T20:18:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-11T10:33:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2017-01-19T16:59:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-01-26T12:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-26T12:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-08T15:14:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-08T15:15:13.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2017-03-30T16:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-30T16:23:58.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2017-07-17T14:42:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-03T20:17:34.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2017-08-03T20:17:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-09-08T12:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-21T14:34:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-23T11:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-23T11:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-23T11:52:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-04-06T12:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T12:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T12:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-17T12:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23T13:51:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-23T13:51:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-08-15T18:38:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-15T18:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00000249820174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001627420174013802 — Apelação Cível · 2018-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / Gabinete 13
- TRF1 — 00002456220094013805 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TRF6 — 00001286420154013804 — Execução Fiscal · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF1 — 00002064120184013808 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 01ª Lavras
- TRF1 — 00002070220184014301 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 05ª - Palmas
- TJPI — 00001214520058180044 — Execução Fiscal · 2005-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TRF3 — 00099716820014036106 — Execução Fiscal · 2001-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO