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Inquérito Policial — Calúnia na Propaganda Eleitoral — TRE-MS 06000075920256120054

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11bfd8d2d14faccd0254188259cda655539e0072c665d8245a0a11f31714479d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-03 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-06-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-06-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-09-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2025-09-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-12-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2026-01-29 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2026-04-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2026-04-27 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2026-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2026-07-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2026-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2026-08-19 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2026-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2026-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-09T20:59:38.652000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250116124438
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 11bfd8d2d14faccd0254188259cda655539e0072c665d8245a0a11f31714479d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Documento (TPU 581)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-09
Documento (TPU 581)
2026-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31
Petição (TPU 85)
2026-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-30
Conclusão (TPU 51)
2026-05-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-16T12:44:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  2. 2025-01-30T15:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  3. 2025-02-03T12:35:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  4. 2026-07-30T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  5. 2025-01-30T13:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14565",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  6. 2025-02-03T12:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  7. 2025-02-12T16:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  8. 2025-02-19T16:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  9. 2025-06-05T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  10. 2025-06-06T08:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  11. 2025-06-06T13:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  12. 2025-06-10T16:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  13. 2025-06-11T13:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  14. 2025-09-16T16:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  15. 2025-09-18T17:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  16. 2025-09-19T09:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  17. 2025-09-19T22:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  18. 2025-09-22T14:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  19. 2025-09-23T01:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  20. 2025-10-03T01:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  21. 2025-12-16T11:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  22. 2025-12-16T13:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  23. 2026-01-22T01:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  24. 2026-01-27T02:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  25. 2026-01-27T14:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  26. 2026-01-29T13:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  27. 2026-01-29T15:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  28. 2026-02-02T17:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  29. 2026-02-13T01:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  30. 2026-04-22T11:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  31. 2026-04-22T12:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  32. 2026-04-27T15:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  33. 2026-04-27T16:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  34. 2026-04-28T11:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  35. 2026-05-09T00:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  36. 2026-07-31T09:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  37. 2026-07-31T10:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  38. 2026-08-09T11:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  39. 2026-08-18T00:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
  40. 2026-08-18T00:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.