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TJSE — 00004514020118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bca56e0912d5a97018c7eb4e09f3f92330e681b27ea9e5b3efd35aa1313fe1a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-12 a 2015-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-13
(TPU )
2015-03-16
Definitivo (TPU 246)
2014-09-27
Definitivo (TPU 246)
2014-09-17
(TPU )
2014-09-04
(TPU )
2014-09-03
Juntada (TPU 67)
2014-09-03
(TPU )
2014-08-30
(TPU )
2014-07-28
(TPU )
2014-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-23
Decisão (TPU 3)
2014-07-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-22T13:36:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-10-13T15:47:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-04-13T07:26:16.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-17T11:15:05.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-04T09:37:21.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-03T13:52:11.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-30T11:34:53.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-28T10:15:27.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-23T12:11:43.000Z — (TPU )
  10. 2014-07-04T12:17:05.000Z — (TPU )
  11. 2014-07-02T12:25:47.000Z — (TPU )
  12. 2013-06-07T10:41:46.000Z — (TPU )
  13. 2013-05-27T13:25:24.000Z — (TPU )
  14. 2013-04-16T14:51:34.000Z — (TPU )
  15. 2013-04-15T11:16:37.000Z — (TPU )
  16. 2013-03-26T13:25:31.000Z — (TPU )
  17. 2012-09-28T09:34:20.000Z — (TPU )
  18. 2012-08-17T15:30:07.000Z — (TPU )
  19. 2012-06-08T08:39:05.000Z — (TPU )
  20. 2012-02-28T12:18:29.000Z — (TPU )
  21. 2012-01-19T11:45:07.000Z — (TPU )
  22. 2011-12-19T09:44:15.000Z — (TPU )
  23. 2011-09-29T08:42:39.000Z — (TPU )
  24. 2011-09-29T08:39:50.000Z — (TPU )
  25. 2011-07-04T09:44:20.000Z — (TPU )
  26. 2011-05-17T13:26:06.000Z — (TPU )
  27. 2011-05-17T10:08:19.000Z — (TPU )
  28. 2011-05-13T09:40:02.000Z — (TPU )
  29. 2011-05-13T09:39:42.000Z — (TPU )
  30. 2015-03-16T12:47:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2014-09-27T09:35:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2014-09-03T13:52:11.000Z — Juntada (TPU 67)
  33. 2014-07-24T17:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-07-23T12:57:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-07-14T09:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-07-09T08:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-07-09T08:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-07-03T10:54:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2013-04-17T09:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-04-15T11:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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