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TJAP — 00000293620218030008

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 123c813f9ade9940455bc586198ccb89285bf8271c8528eb29b6fda2cf210aa0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-09 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21: Definitivo (TPU 246)
2021-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-15: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14: Publicação (TPU 92)
2021-09-14: Conclusão (TPU 51)
2021-09-10: Abandono da causa (TPU 458)
2021-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01: Documento Expedido (TPU 12290)
2021-09-01: Conclusão (TPU 51)
2021-08-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-09T16:16:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-09T16:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-09T19:14:35.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T07:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T09:35:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T11:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-08T13:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-14T11:37:28.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-09-01T11:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-14T15:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-09T16:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-09T19:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2021-01-11T13:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-19T11:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-21T15:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-02-08T13:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T08:33:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2021-02-18T14:18:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

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2021-05-11T11:58:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-05-11T12:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-18T11:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-28T20:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-08-28T20:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T11:13:48.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T11:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T09:30:34.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

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2021-09-14T15:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T15:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T08:26:31.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T08:17:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T08:40:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2021-09-21T08:40:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJAP — 00025014420208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-22 · 2 referência(s) em comum
TJPA — 00002381820208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJPI — 00001368920208180043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES