Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00667530920158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b993c27f0e784cc82f4ec89c2df64bebe786bc64b9ce0908938ca19f1685f3d

Registro público original completo (JSON)

Atos e decisões do DJEN vinculados a este processo

O vínculo usa o número integral do processo informado pelo DJEN. Cada ato conserva sua própria data, tribunal e fonte; o tribunal do ato pode diferir do tribunal que catalogou o processo no DataJud.

Despacho — TJRJ — 2026-10-07

IE 103 - Anotem-se os novos patronos, onde couber. IE 111 - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido de reserva dos honorários contratuais e sucumbenciais, bem como para ratificar a planilha de IE 97, em 15 dias, ou apresentar nova planilha.

Documento DJEN verificado por SHA-256: 0a046f2a12ae3407bb1a0b053bc6e4089b4032f948ee10d39e3010101140570f.

Documentos públicos deste processo nesta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-08-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-08-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-04-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-04-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-07-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-08-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-08-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-08-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-03-12 para o assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-04
Definitivo (TPU 246)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-25
Conclusão (TPU 51)
2016-04-11
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-05T15:33:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-12T13:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-03-12T13:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-09-09T12:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-07-25T16:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-03-12T13:34:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  7. 2015-08-18T18:26:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2015-08-28T18:26:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2016-04-06T16:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-04-06T16:21:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-04-06T16:55:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2016-04-11T16:55:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2017-07-25T16:39:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2017-08-03T13:02:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2017-08-03T13:02:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2017-08-04T09:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-08-04T13:02:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2017-08-14T13:02:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.