TJPE — 00000208320208170440
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1a2ab63d9698d41e87e47887a734a96cf9ac34951f0248ad8d3d07660634d59
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2020-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-07
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-11T11:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-12T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-11T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-11T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-11T13:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-24T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-23T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-23T16:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-23T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-23T11:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-12T10:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20T15:06:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2020-02-27T10:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-11T13:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-07T15:48:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-11-03T09:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-11T10:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23T11:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16T15:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00024784720148260177 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA UNICA DE EMBU-GUACU
- TJAP — 00026566820208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00026422620218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00026338520218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00184637020188090183 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / Vara Judicial
- TJRR — 08012329620198230045 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TRF5 — 00163263820254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00186058120188090116 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)