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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00086605220086160000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6Grau: G2Data Ajuizamento: 2008-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dabd8f2edb8b68ba03e59024b9668f0b294ca6881b88ccc7ac9b670588af67a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-06-05 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2008-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2008-06-18 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2008-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2008-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2008-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2008-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2008-10-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2008-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2008-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-05-23 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2008-10-07 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-04 a 2018-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-23
Definitivo (TPU 246)
2018-05-23
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-10-07
Definitivo (TPU 246)
2008-10-07
Recebimento (TPU 132)
2008-10-07
Definitivo (TPU 246)
2008-10-07
Desarquivamento (TPU 893)
2008-06-23
Definitivo (TPU 246)
2008-06-23
Definitivo (TPU 246)
2008-06-23
Recebimento (TPU 132)
2008-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-04T18:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2008-06-04T18:31:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2008-06-04T18:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2008-06-04T18:58:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2008-06-23T13:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2008-06-23T13:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2008-06-05T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  8. 2008-06-05T18:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  10. 2008-06-23T13:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-06-23T13:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2008-06-23T13:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2008-06-23T13:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2008-06-23T13:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-06-23T13:36:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2008-06-23T15:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2008-10-07T15:55:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2008-10-07T15:56:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2008-10-07T17:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-10-07T17:24:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-05-23T16:51:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2018-05-23T16:51:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.