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TJMT — 00002160420078110108

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Tapurah - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d0c9d90ea3d66a0363f57c79889160c69f4d6d18f20cd4be4b6f1f2bda2349a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-23 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01: Recebimento (TPU 132)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Redistribuição (TPU 36)
2026-09-01: Remessa (TPU 123)
2025-03-05: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2025-03-05: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-08: Conclusão (TPU 51)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-02-23T16:23:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2007-04-02T14:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-23T09:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-24T14:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-04-25T09:07:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-01T18:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-06-02T08:27:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-07-25T13:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-07-25T13:03:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-07-25T15:28:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-07-26T12:20:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-08-06T16:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-08-15T16:56:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-10-24T15:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-10-24T17:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-05T12:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-11-22T16:53:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-01-29T12:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-01-29T13:59:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-02-22T17:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-02-22T17:48:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-26T14:23:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-26T18:08:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-08-06T13:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-29T17:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-02T15:10:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-10-29T13:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
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2008-10-29T13:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-30T16:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "8144",
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2009-02-03T18:03:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-01T14:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8144",
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2009-07-07T14:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2009-07-07T14:59:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
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2009-08-20T12:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
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2011-02-28T14:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
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2011-06-17T14:15:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
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}

2012-10-22T18:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
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  }
}

2012-10-22T18:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002374420154013201 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / Vara Única de Tabatinga
TJPB — 00006432420068150011 — Embargos à Execução · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TJRN — 00100194119978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002387820194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002362520174013901 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 06ª - Belém
TRF6 — 00001098020194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00006511420028150731 — Execução Fiscal · 2002-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 3ª Vara Mista de Cabedelo
TJDFT — 00227049320148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF