STJ — 00002709720208190008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aca0432bb022138eb49ec881d2e5b4998c852682b8ab01c62cb79b6ada302fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-13 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-01
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-02-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-27T11:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-11-27T11:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-16T23:20:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-12-18T15:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-05T20:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-01-06T07:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-28T00:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-28T08:01:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-28T12:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-28T12:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-30T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-30T15:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-10T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-02-10T13:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-06T14:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-13T12:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-18T00:34:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-28T06:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-29T00:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-30T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-04T00:10:11.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-02-06T00:31:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-10T13:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-01T20:00:05.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-08-06T00:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-14T16:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-14T16:43:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-16T23:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-17T02:05:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-17T02:32:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-18T15:00:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-05T20:10:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-27T21:50:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-01-27T21:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-28T01:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-30T14:47:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-04T00:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-05T02:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-05T02:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-10T12:53:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002706220148260348 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00001600220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003416720118140004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE ALMEIRIM
- STJ — 00002682220228250031 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00000168019998160126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPA — 00003388720088140014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- TRF1 — 00002436120194013605 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única de Barra do Garças
- TJRR — 08014782720248230010 — Inquérito Policial · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA CRIMINAL