STJ — 00002709720208190008

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aca0432bb022138eb49ec881d2e5b4998c852682b8ab01c62cb79b6ada302fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-13 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-08-06
Publicação (TPU 92)
2025-08-06
Petição (TPU 85)
2025-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-01
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2025-02-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-10
Recebimento (TPU 132)
2025-02-10
Conclusão (TPU 51)
2025-02-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-27T11:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-11-27T11:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-12-16T23:20:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2024-12-18T15:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2025-01-05T20:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2025-01-06T07:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-01-28T00:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  8. 2025-01-28T08:01:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2025-01-28T12:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  10. 2025-01-28T12:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  11. 2025-01-30T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2025-01-30T15:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  13. 2025-02-10T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  14. 2025-02-10T13:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2025-08-06T14:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2024-11-13T12:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-12-18T00:34:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-01-28T06:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2025-01-29T00:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-01-30T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2025-02-04T00:10:11.000Z — Provimento (TPU 237)
  22. 2025-02-06T00:31:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2025-02-10T13:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2025-08-01T20:00:05.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  25. 2025-08-06T00:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2025-08-14T16:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2025-08-14T16:43:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2024-12-16T23:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-12-17T02:05:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-12-17T02:32:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-12-18T15:00:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2025-01-05T20:10:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2025-01-27T21:50:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  34. 2025-01-27T21:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2025-01-28T01:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2025-01-30T14:47:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2025-02-04T00:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2025-02-05T02:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2025-02-05T02:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2025-02-10T12:53:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.