TJRJ — 00643645120158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db906cc81854e0fe3aa0daf48aac007ea5c9e450755a7cca61c31c4851903ac2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-04 a 2017-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-09-27
Redistribuição (TPU 36)
2016-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-05
Remessa (TPU 123)
2016-01-18
Confirmada (TPU 12266)
2016-01-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-04T11:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-03-12T10:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-12T10:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-04-06T14:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2015-06-01T15:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2016-01-13T15:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  7. 2016-04-05T12:52:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  8. 2016-09-27T12:43:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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        }
      ]
    }
  9. 2016-12-14T18:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2015-03-12T10:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-03-12T10:10:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  12. 2015-03-13T13:54:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-03-23T13:54:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-05-04T17:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-06-01T15:01:44.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  16. 2015-06-02T13:07:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-06-12T13:07:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2015-11-10T12:06:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-11-20T12:06:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2016-01-18T10:51:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-01-18T10:51:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-04-05T12:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-20T09:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-09-23T11:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-12-14T18:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-12-16T18:15:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2017-01-05T16:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.