TRE-BA — 06000295620256050105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b616dba5546a0630fede7908f6d3ecdc1df7f3fe6a1690ca850cfe356ae529b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-26 a 2025-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-08
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-26T10:04:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30610", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-26T10:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30610", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-08T13:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30610", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-26T13:42:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30610", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-08T13:53:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30610", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-08T13:54:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30610", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-08T13:57:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30610", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-08T13:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30610", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281720208172750 — Carta Precatória Cível · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJPE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA
- TJPE — 00000281520198172180 — Carta Precatória Cível · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJPE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJPE — 00000280820208172850 — Carta Precatória Cível · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJPE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE JUPI
- TJMS — 00002070320218120018 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / Vara Criminal
- TJMS — 00002074920208120014 — Carta Precatória Cível · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª Vara
- TJES — 00001427920238080040 — Carta Precatória Criminal · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJES — 00001423820218080044 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- TJES — 00001422020208080029 — Carta Precatória Cível · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO