TRE-BA — 06000294020206050167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 641c8b2caa8a5a449366d194d8f38bcf4627a4833956d64036c5ef2a4016f4cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2020-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-06
- Procedência (TPU 219)
- 2020-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-02
- deferimento (TPU 12444)
- 2020-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-07T13:07:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-08T12:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-11T09:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-11T09:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-20T12:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-21T19:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-21T19:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-26T16:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-02T11:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-02T11:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-02T11:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-02T11:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-04T11:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-04T11:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-02T09:49:28.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-16T10:28:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-07T13:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-08T13:31:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-05T02:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-05T02:38:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-05T02:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-06T20:28:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-16T10:28:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-16T10:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16861", "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000095620246130112 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-AL — 06001046520206020037 — Recurso Eleitoral · 2020-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-MG — 06000095220226130039 — Filiação Partidária · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas
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- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
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- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000285620246090053 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ