TJSE — 00365612320188250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48246a9ab9ea267abfee80e87fd85d67a2af876f9f89c7699ad98a1fd920ffe7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-01 a 2019-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-26
- (TPU )
- 2019-06-10
- (TPU )
- 2019-06-06
- Procedência (TPU 219)
- 2019-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-05T19:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2019-04-22T08:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-26T00:34:30.000Z — (TPU )
- 2019-06-10T10:02:40.000Z — (TPU )
- 2019-02-23T00:47:20.000Z — (TPU )
- 2019-02-12T11:43:58.000Z — (TPU )
- 2018-10-22T12:33:29.000Z — (TPU )
- 2019-09-09T12:12:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-09T12:12:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-29T21:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-20T08:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-20T08:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-06T11:42:51.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2019-04-22T10:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-17T07:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-02-07T12:33:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-06T10:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-18T07:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-11-14T07:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-12T09:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-25T07:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-09T11:01:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-09T08:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-01T07:51:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00000608419938050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00087964820168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJBA — 05051810320168050113 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80003110320188050164 — Execução Fiscal · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJSE — 00012548720168250062 — Execução Fiscal · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / PORTO DA FOLHA
- TJSE — 00026917420178250048 — Execução Fiscal · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- TJPE — 00000158420178173150 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJPE — 00000152819958171090 — Execução Fiscal · 1995-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA