TJRJ — 00687806220158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed5f09a3ad9131f2cc7c30470f0ee9c927248f2977f9e3f857d7b5920809d516

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-06 a 2016-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-21
Confirmada (TPU 12266)
2016-11-16
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-09
Conclusão (TPU 51)
2016-08-26
Petição (TPU 85)
2016-07-14
Confirmada (TPU 12288)
2016-07-14
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-04-28
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-04-28
Conclusão (TPU 51)
2015-12-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-17
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-06T15:42:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-03-12T17:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-16T16:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-04-10T15:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2015-07-30T17:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-08-10T16:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2015-11-23T08:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  8. 2015-12-17T13:25:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  9. 2016-04-28T16:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2016-08-26T19:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2016-11-09T16:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-03-16T16:42:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  13. 2015-03-19T14:09:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-03-29T14:09:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-07-30T11:52:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-07-30T17:04:37.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  17. 2015-11-16T13:46:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-11-23T08:47:31.000Z — Incompetência (TPU 941)
  19. 2015-12-28T15:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-04-28T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  21. 2016-07-14T08:17:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  22. 2016-07-14T10:00:29.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  23. 2016-11-09T16:51:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2016-11-11T12:37:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2016-11-16T14:07:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-11-21T12:37:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.